Maníaco de Guarulhos é condenado a 18 anos de reclusão

Ação penal

Condenado oficial que disparou em jovem em São Gonçalo

Ação Penal

Tribunal do júri condena acusado de matar seus dois irmãos

Ação penal

Alterações nos crimes de furto e roubo pela Lei 13.654/18: mais uma implosão do Direito Penal pátrio

Este trabalho trata das alterações realizadas pela Lei 13.654/18 nos crimes de roubo e furto e demais disposições.

Indenização. Conta corrente aberta por terceira pessoa. Procedente

Paulo Novais de Jesus, ajuizou a presente ação de indenização, do Banco do Brasil S.A.

Justiça condena Estado a pagar indenização a filha de presidiário.

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Construtora deve pagar aluguéis que cliente deixou de receber por atraso

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Sargento da PM será indenizado por ter sido preso ilegalmente

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Usuária de plano de saúde seguirá tratamento em casa

Ação de obrigação de fazer, contra o Bradesco saúde S/A

DF deve indenizar homem cujo irmão foi enterrado como indigente

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Jovem passa no vestibular e terá direito a fazer exame do ensino médio

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Município de Natal deverá indenizar ciclista que caiu em buraco

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Justiça absolve acusado de agredir ex-marido de sua namorada

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Justiça determina pagamento de diferença salarial para servidor do Estado

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Justiça condena homem que matou por não aceitar o fim do relacionamento

Crime de homicídio

Condenado rapaz que teria matado por causa de uma brincadeira

Ação penal

Juíza indefere pedido de suspensão da Marcha da Maconha

Medida Cautelar Inominada

Justiça condena José Rainha e outros três líderes do MST a dez anos de prisão

Motorista vítima de acidente em shopping é indenizado.

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Júri em Santos condena homem por homicídio de policial civil

O réu foi sentenciado a 20 anos de prisão.